IPHAN aprova regulamento para o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural em 2026
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou a Portaria nº 325, que aprova o Regulamento Interno do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC). O evento está programado para ocorrer em Brasília (DF), entre os dias 3 e 6 de março de 2026.
O Fórum tem como objetivo principal debater e deliberar sobre o Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC) para o período de 2026 a 2036. A estrutura do evento prevê a realização de Grupos de Trabalho (GTs) focados em eixos como institucionalização, representatividade, economia do patrimônio e mudanças climáticas, além de oficinas e plenária final.
O regulamento estabelece que o Fórum é aberto à participação gratuita da sociedade civil, profissionais da área, instituições de ensino e ao poder público. Um dos focos centrais é a mobilização social para estruturar o SNPC, articular o pacto federativo na preservação cultural e garantir que as políticas públicas contemplem a diversidade cultural brasileira.
A publicação detalha os procedimentos para inscrição, participação nos GTs, quóruns de votação e as regras de conduta, incluindo a proibição de manifestações preconceituosas ou violentas. A aprovação deste regulamento é um passo fundamental para a consolidação das diretrizes de preservação do patrimônio cultural brasileiro para a próxima década.