A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Amazonas formalizou a contratação de Bruno Miranda Braga por meio de inexigibilidade de licitação. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o acordo firmado em 3 de dezembro de 2025.
O objeto do contrato é a prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando a complementação, consolidação e revisão de uma pesquisa focada nos teatros da Amazônia. O valor total acordado para os serviços é de R$ 49.990,00.
A contratação foi realizada sob a modalidade de inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'c', da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta quando há inviabilidade de competição para serviços técnicos especializados.
A vigência do contrato estabelecida é de um ano, iniciando em 3 de dezembro de 2025 e encerrando em 3 de dezembro de 2026. Esta ação visa garantir o aprofundamento dos estudos sobre o patrimônio cultural teatral da região amazônica.