O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) formalizou um termo de compromisso com o Município de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, destinado à obra de requalificação e restauração de dois importantes espaços públicos locais: a Praça Alcides Marques e o Largo das Bandeiras.
O valor total do investimento federal é de R$ 11.100.000,00. Conforme o extrato publicado, a transferência integral dos recursos está prevista para ocorrer no exercício de 2025. O termo de compromisso foi assinado em 26 de dezembro de 2025, com vigência estabelecida até 17 de setembro de 2027.
Os signatários do acordo são Leandro Antonio Grass Peixoto, representando o Iphan (concedente), e Rogério Lemos Cruz, representando a prefeitura de Jaguarão (convenente). A publicação detalha a distribuição orçamentária, incluindo empenhos específicos para a execução das obras.
Esta parceria garante recursos federais para a preservação e melhoria de áreas de interesse histórico e artístico no município gaúcho, impactando diretamente a infraestrutura e o patrimônio local.