A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, Bahia, e a Prefeitura do Município de Santa Bárbara, Bahia, celebraram um Acordo de Cooperação Técnica. O documento foi assinado em 1º de outubro de 2025 e tem como objetivo principal facilitar o acesso dos cidadãos locais a serviços e orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais.
De acordo com o extrato publicado, a cooperação permitirá que o município auxilie na instrução e preparação dos requerimentos dos usuários. É importante notar que, embora o município ajude na preparação dos pedidos, a análise final e a decisão sobre o reconhecimento do direito aos benefícios permanecem de responsabilidade exclusiva do INSS.
O acordo terá validade de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. A cooperação técnica não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes, pois cada entidade arcará com seus próprios custos operacionais para o cumprimento do objeto pactuado.
Esta parceria visa simplificar o processo burocrático para os moradores de Santa Bárbara que buscam acessar os serviços do INSS, promovendo maior agilidade no encaminhamento de suas solicitações.