INCRA e Município de Mulungu do Morro (BA) firmam acordo de cooperação de 5 anos para o Programa Terra Cidadã
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, na Bahia, formalizaram um Acordo de Adesão para a execução do Programa Terra Cidadã. O documento foi assinado em Salvador/BA no dia 10 de dezembro de 2025, pelos representantes do INCRA/BA e o prefeito municipal.
O objetivo central da parceria é ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária na região, conforme detalhado em um Plano de Trabalho específico. A cooperação terá uma vigência de 60 meses, ou seja, cinco anos, a contar da data da assinatura.
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Esta iniciativa se insere no contexto das atividades coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Para os moradores de Mulungu do Morro, o acordo visa fortalecer a gestão de terras e as políticas de reforma agrária no município ao longo dos próximos cinco anos.