O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) instituiu, por meio da Portaria nº 5.597, sua Política de Inovação Tecnológica. A medida estabelece diretrizes para estimular a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, a gestão e proteção da propriedade intelectual, e a promoção de parcerias estratégicas.
A nova política define a criação de estruturas internas para gerir essas atividades, como o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), que será responsável pela implementação e gestão da política, e o Comitê de Inovação, com caráter deliberativo, para analisar e aprovar projetos.
Os objetivos centrais incluem ampliar a capacidade institucional para projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), desenvolver soluções para a gestão das Unidades de Conservação (UCs), e promover a interação com povos e comunidades tradicionais, incorporando tecnologias sociais.
A publicação também detalha como será tratada a propriedade intelectual gerada por servidores e colaboradores, assegurando aos criadores a participação nos ganhos econômicos resultantes de licenciamentos ou transferência de tecnologia, com percentuais definidos entre 5% e um terço, conforme a legislação vigente. A política visa, portanto, modernizar a gestão do Instituto e potencializar o uso do conhecimento gerado na conservação da biodiversidade.