O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou a Portaria nº 5.780, datada de 23 de dezembro de 2025, que modifica a estrutura do Conselho Consultivo da Reserva Biológica Augusto Ruschi, localizada no Espírito Santo.
A nova portaria estabelece a composição do conselho, que deve seguir o critério de paridade entre os representantes. Os setores definidos incluem Órgãos Públicos, Ensino/Pesquisa, ONGs e Usuários Locais do território de influência da unidade de conservação.
A presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo chefe da Reserva Biológica Augusto Ruschi. A norma visa aprimorar a gestão participativa da unidade de conservação federal, em conformidade com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
As definições sobre o quantitativo exato de vagas para cada setor e a relação das instituições representativas serão decididas pelo próprio Conselho, observando a paridade, e posteriormente homologadas pela Gerência Regional do ICMBio. O Conselho também deverá elaborar um Plano de Ação e avaliar sua própria efetividade.