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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, em 12/08/2026, aviso de consulta pública para analisar a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Lápis Lazuli, localizada no município de Cavalcante, Goiás. O prazo para envio de sugestões e contribuições é de 20 dias, encerrando-se em 1/9/2026.
A reserva proposta abrange 2,5206 hectares, parte da Chácara Lápis Lazuli, que possui área total de 8,8043 hectares e está registrada sob a matrícula n°10.284. O imóvel é de propriedade de Viviane Maria Ribeiro Có. As manifestações podem ser enviadas por e‑mail ([email protected]) ou por correspondência ao endereço da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação, ICMBio, em Brasília.
O objetivo da iniciativa é proteger a biodiversidade local e ampliar a rede de unidades de conservação privadas no país. Mais informações sobre o processo de criação da unidade podem ser acessadas no portal do ICMBio: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica.
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A consulta permite que a sociedade participe da definição de áreas protegidas, contribuindo para a conservação ambiental na região de Cavalcante e para o cumprimento da Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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