Governo homologa R$ 3,7 milhões em incentivos complementares para 14 projetos culturais via Lei Rouanet
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), ligada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou em 11 de março de 2026 a portaria que homologa a complementação de valores para 14 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet. A medida autoriza os proponentes a captar recursos adicionais por meio de doações ou patrocínios, conforme previsto na legislação de incentivo fiscal à cultura.
Os projetos beneficiados abrangem diversas áreas, incluindo Artes Cênicas, Música, Humanidades e Museus, com proponentes localizados em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina. O valor total da complementação somada para os 14 projetos é de aproximadamente R$ 3,7 milhões.
Um dos destaques é o projeto "Plano Bianual de Atividades Brasil Solidário 2026/2027", do Instituto Brasil Solidário, que recebeu a maior complementação individual, no valor de R$ 2.627.724,00. Com isso, o orçamento total deste projeto específico passa a ser de R$ 32,6 milhões.
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Esta homologação permite que os produtores culturais busquem o apoio financeiro necessário para a execução ou ampliação de suas atividades, impactando diretamente a produção cultural e o acesso a bens artísticos e históricos em diferentes municípios brasileiros.