Governo homologa 20 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet, com foco em formação e circulação
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 123, homologou 20 projetos culturais na área de Artes Cênicas, permitindo que os proponentes busquem patrocínio e doações via Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). A homologação, publicada em 10 de março de 2026, autoriza a captação de recursos por um período de dez meses, a partir da data de publicação.
Os projetos aprovados abrangem diversas cidades, como Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Itajaí (SC) e Campina Grande (PB), com valores individuais que variam de aproximadamente R$ 195 mil a R$ 3,4 milhões. As iniciativas incluem montagens de espetáculos teatrais, festivais, oficinas de formação artística e ações focadas em inclusão social, como projetos para pessoas com deficiência visual e atividades de cultura urbana.
Entre as propostas aprovadas estão a circulação de peças teatrais gratuitas, a realização de um festival de quadrilhas juninas em Campina Grande (PB) e projetos que utilizam a arte para abordar temas sociais, como educação financeira e bem-estar animal. Muitos projetos preveem contrapartidas sociais, como apresentações em escolas públicas e oficinas gratuitas para a comunidade.
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A publicação no Diário Oficial da União formaliza a permissão para que essas propostas culturais busquem financiamento privado. Isso representa um fomento direto à produção artística nacional, visando a democratização do acesso à cultura e o desenvolvimento de atividades formativas em diferentes regiões do país.