O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 107, homologou a redução de valores orçamentários para 16 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). A decisão, publicada em 25 de fevereiro de 2026, autoriza os proponentes a captarem recursos com os novos tetos atualizados, seja por meio de doações ou patrocínios.
As reduções afetam projetos em diversas áreas, incluindo Artes Cênicas, Música, Patrimônio Cultural e Humanidades, distribuídos por estados como Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. O valor total reduzido nos 16 projetos soma aproximadamente R$ 3,8 milhões em relação aos valores inicialmente aprovados.
Entre os projetos listados, um caso notável é a "Construção do Centro de Artes Integradas do Centro Educativo Crescer" no Rio Grande do Sul, que teve seu valor total atualizado para R$ 13,45 milhões, sendo um dos maiores em volume financeiro listados na portaria.
Esta homologação é um procedimento administrativo que ajusta os tetos de captação de recursos incentivados. Para o público, isso significa que os projetos culturais, que abrangem desde festivais de música e teatro até restauração de patrimônio, terão seus orçamentos finais de captação ajustados conforme a nova autorização do Ministério da Cultura.