Governo firma acordo para modernizar a governança da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
O Diário Oficial da União (DOU) publicou o extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026, assinado em 27 de fevereiro de 2026, entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O objetivo central da cooperação é estruturar um trabalho conjunto para analisar, aprimorar e redesenhar o arranjo jurídico-institucional da EPE. A iniciativa faz parte do Programa de Governança Modernização das Empresas Estatais - Inova.
O acordo foi assinado pelas ministras e ministros das pastas envolvidas, além da diretoria da EPE. A ação visa fortalecer a estrutura administrativa e regulatória da estatal, que desempenha papel fundamental no planejamento do setor energético nacional.
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Para o cidadão, a modernização da governança de uma empresa chave como a EPE pode resultar em maior eficiência na gestão de projetos e na formulação de políticas energéticas futuras.