Governo Federal repassa R$ 4,1 milhões para construção de creche e reforma de centro cultural no Rio Grande do Sul
A União Federal publicou extratos de dois contratos de repasse destinados a municípios do Rio Grande do Sul, totalizando mais de R$ 4,1 milhões em investimentos federais. O primeiro acordo, firmado com Itaara-RS, destina R$ 3,63 milhões para a construção de uma creche do tipo 2, conforme o Termo de Compromisso nº 979320/2025, com recursos gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O segundo repasse, formalizado com Nova Palma-RS, é no valor de R$ 497.329,00, via Ministério da Cultura (MinC). Este contrato visa a reforma e aquisição de equipamentos para o Centro Cultural do município, conforme o Contrato de Repasse nº 978379/2025.
Ambos os convênios preveem a participação financeira dos municípios, com contrapartidas de R$ 36.363,01 para a creche em Itaara e R$ 10.000,00 para o centro cultural em Nova Palma. A maior parte dos recursos federais para ambos os projetos está prevista para ser executada no exercício de 2025.
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As publicações detalham a origem dos recursos e os prazos de vigência dos contratos, que se estendem até o final de 2028. A divulgação desses extratos visa garantir a transparência sobre a aplicação de verbas federais em obras de infraestrutura social e cultural nos entes locais.