O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou extratos de três Termos de Compromisso que garantem recursos federais para a construção de novas creches em três cidades do estado de São Paulo: Álvares Machado, Tupi Paulista e Lucélia.
Cada município receberá um investimento total de R$ 3.810.391,02 para a edificação de uma unidade de Educação Infantil, totalizando um repasse de aproximadamente R$ 11,43 milhões para as três obras. Os recursos da União, no valor de R$ 565.843,07 por contrato, serão liberados a partir do exercício de 2025, com o restante sendo destinado a exercícios futuros. Os municípios deverão complementar com uma contrapartida de R$ 38.103,91 por projeto.
As obras são classificadas como Creche Tipo II e fazem parte do programa federal de Educação Básica Democrática. A vigência dos contratos se estende de dezembro de 2025 até setembro de 2028, prazo estipulado para a conclusão das construções.
Esta publicação oficial formaliza a liberação de verbas destinadas à ampliação da oferta de vagas na educação infantil, impactando diretamente a infraestrutura educacional e o atendimento às famílias nas cidades beneficiadas.