O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de 12 Termos de Compromisso firmados entre a União, por meio do Ministério das Cidades, e municípios do Rio Grande do Sul. O valor total dos repasses federais e contrapartidas municipais ultrapassa R$ 104,7 milhões, destinados a obras de infraestrutura urbana e provisão habitacional.
Os recursos serão aplicados em duas frentes principais: o programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, focado na implantação de drenagem urbana, e o programa Moradia Digna, voltado para a construção ou provisão de moradias. Entre os municípios beneficiados estão Taquara, que receberá o maior valor individualmente para drenagem (R$ 48,8 milhões), e cidades como Campo Bom, Cruzeiro do Sul e Nova Santa Rita, que também terão investimentos significativos em infraestrutura.
Os compromissos foram firmados com a Caixa Econômica Federal como agente operador e possuem vigência geral até 31 de julho de 2028. A publicação detalha a distribuição dos valores, indicando as parcelas que correrão à conta da União a partir do exercício de 2025 e os montantes de contrapartida exigidos dos municípios.
Esta liberação de verbas visa garantir a execução de obras essenciais para a melhoria da infraestrutura local e a segurança habitacional das populações afetadas ou em situação de vulnerabilidade nos municípios gaúchos envolvidos.