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A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/MA) adjudicou e homologou, em 13 de julho de 2026, a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 para a construção de uma Escola de Tempo Integral com 13 salas de aula no município de Caxias, Maranhão. A decisão foi publicada em São Luís.
O contrato, no valor total de R$ 11.389.989,14, foi concedido à empresa JMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 09.912.542/0001-05. Os recursos provêm do Governo Federal, por meio do Termo de Compromisso nº 964199/2024, do Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.
A obra seguirá o padrão FNDE (NOVO PAC) e contempla 13 salas de aula, atendendo à demanda por educação em tempo integral na região. A adjudicação está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos da administração pública.
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A iniciativa visa ampliar a oferta de ensino integral no Maranhão, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional e ampliando o acesso de crianças e adolescentes a atividades pedagógicas prolongadas no município de Caxias.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
