O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com o Instituto Vida Renovada para a oferta de serviços especializados no tratamento de dependência química. O extrato de inexigibilidade de licitação nº 00005/2025, assinado em 04 de dezembro de 2025, estabelece a contratação pelo valor total de R$ 211.001,40.
O objeto do acordo é garantir 15 vagas destinadas ao público adulto masculino que necessita de tratamento para transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O contrato está vinculado ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. A vigência do serviço está prevista para ocorrer de 04 de dezembro de 2025 até 03 de dezembro de 2026.
Esta medida visa assegurar o atendimento a indivíduos que precisam de afastamento do ambiente onde desenvolveram a dependência, garantindo o acesso a um programa de acolhimento e recuperação durante o período contratado.