O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação do Instituto Gutenberg Casa de Recuperação Valentes de Davi por meio de inexigibilidade de licitação.
O contrato, assinado em 10 de dezembro de 2025, visa garantir o oferecimento de 30 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do sexo masculino com dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas.
O valor total do acordo é de R$ 422.002,80, com vigência estabelecida de 10 de dezembro de 2025 até 09 de dezembro de 2026. A contratação se fundamenta na Lei nº 14.133/2021, artigo 74, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta medida assegura a continuidade do atendimento público especializado para pessoas em tratamento de dependência química, utilizando a rede de entidades credenciadas para prover os serviços necessários.