O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Comunidade Terapêutica Prosseguir por meio de extrato de contrato de inexigibilidade publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O objeto do contrato é o fornecimento de 30 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do sexo masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O valor total acordado para a prestação do serviço é de R$ 422.002,80.
A vigência do contrato é de um ano, iniciando em 4 de dezembro de 2025 e se estendendo até 3 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 74, que trata da dispensa de licitação por inexigibilidade, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta medida visa garantir o suporte e o afastamento de indivíduos dependentes do ambiente onde o uso da substância se estabeleceu, oferecendo um período de tratamento especializado ao longo do próximo ano.