O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Novo Rumo Casa de Recuperação por meio de um extrato de inexigibilidade de contrato, publicado no Diário Oficial da União.
O acordo, assinado em 05 de dezembro de 2025, visa garantir 14 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do gênero masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
A vigência do contrato é de um ano, iniciando em 05/12/2025 e encerrando em 04/12/2026, com um valor total estabelecido em R$ 196.934,64. A contratação se fundamenta no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta medida assegura a continuidade dos serviços de apoio e acolhimento para pessoas em tratamento de dependência química, conforme as diretrizes estabelecidas pelo órgão federal responsável.