Governo contrata Associação Essência de Vida para 23 vagas de tratamento de dependência química
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou o Contrato de Inexigibilidade nº 7/2025 com a Associação Essência de Vida. O acordo, assinado em 08 de dezembro de 2025, visa garantir o oferecimento de 23 vagas de acolhimento para homens adultos que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas.
O valor total estabelecido para a prestação dos serviços é de R$ 323.535,48. O contrato terá vigência de um ano, iniciando em 08 de dezembro de 2025 e encerrando em 07 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, seguindo as diretrizes de um edital de credenciamento público anterior.
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Esta medida assegura a continuidade do suporte especializado para indivíduos que precisam se afastar do ambiente onde o uso ou a dependência das substâncias se estabeleceu. A publicação no Diário Oficial da União detalha os termos administrativos do serviço essencial de saúde pública.