A União, por meio de atos assinados pelo Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar em 6 de dezembro de 2025, outorgou autorizações de uso de radiofrequência para 13 serviços de radiodifusão em diferentes localidades do país. As autorizações abrangem empresas de rádio FM, retransmissoras digitais de som e imagem, e um serviço de radiodifusão comunitária.
As concessões beneficiam municípios localizados em oito estados: Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), Pará (PA), Minas Gerais (MG), Piauí (PI), Santa Catarina (SC), Amazonas (AM) e São Paulo (SP). Entre os autorizados estão emissoras comerciais, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados, que recebeu autorização para serviços geradores e retransmissores digitais em Minas Gerais e Amazonas, respectivamente.
Os atos normativos, numerados de 18.827 a 18.839, formalizam a permissão para que as entidades operem legalmente seus serviços de comunicação nas respectivas cidades. Isso inclui a operação de rádios FM em cidades como Maringá (PR) e São Lourenço (MG), e a retransmissão de sinal digital em Cruz Alta (RS) e Itajaí (SC).
Para o cidadão, essas autorizações garantem a continuidade ou o início da transmissão de conteúdo local e nacional por meio de rádio e televisão, assegurando o acesso aos serviços de radiodifusão nas áreas mencionadas.