Governo aprova incentivos fiscais para projeto de R$ 14,3 bi em trens metropolitanos de São Paulo
O Ministério das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 1.471, aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para um projeto de modernização e ampliação de linhas de trens metropolitanos em São Paulo. A empresa responsável pelo projeto é a Trivia Trens S.A., e a medida visa garantir benefícios fiscais para a execução da obra.
O projeto, denominado PPP Lote Alto Tietê, prevê um investimento total de R$ 14,3 bilhões ao longo de 25 anos. Os recursos serão destinados à modernização das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, abrangendo municípios como São Paulo, Mogi das Cruzes e Guarulhos.
Entre as melhorias previstas estão a construção de 10 novas estações e a reforma de outras 24 já existentes. Um ponto importante do plano é a eliminação de todas as passagens em nível, que serão substituídas por estruturas como viadutos e passarelas, visando aumentar a segurança dos passageiros e melhorar a fluidez do trânsito urbano.
O enquadramento no REIDI é relevante, pois facilita a captação de recursos ao reduzir a carga tributária sobre a aquisição de bens e serviços essenciais para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte, beneficiando diretamente milhões de usuários do sistema metropolitano paulista.