O Município de Governador Valadares, em Minas Gerais, firmou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de contenção de encostas na cidade. O valor total destinado ao projeto é de R$ 3.600.000,00.
Os recursos serão liberados em etapas. A União destinará R$ 118.800,00 no exercício de 2025, enquanto os R$ 3.481.200,00 restantes serão aplicados em exercícios financeiros futuros. O convênio não exige contrapartida financeira do município.
O Termo de Compromisso, de número 986707/2025, está inserido no Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. A vigência estabelecida para o acordo é de 30 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025.
Esta parceria visa garantir a segurança da população local ao mitigar riscos associados a movimentos de terra e deslizamentos, sendo um investimento federal na infraestrutura de prevenção de desastres no município mineiro.