O Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente formalizou um Termo de Fomento no valor de R$ 275.000,00 com a Associação Casa do Pai - P.A.I. O acordo, assinado em 10 de dezembro de 2025, visa a capacitação de agentes que atuam no Sistema de Garantia de Direitos no estado do Rio de Janeiro.
O objetivo principal da parceria é aprimorar a capacidade desses profissionais para identificar, prevenir e realizar o encaminhamento adequado de casos de violência contra crianças e adolescentes. O recurso total de R$ 275 mil será transferido integralmente em 2025, conforme o empenho orçamentário emitido, e não exige contrapartida financeira da organização conveniada.
A vigência do Termo de Fomento (Código 985799) se estende de 10 de dezembro de 2025 até 10 de dezembro de 2026.
Esta iniciativa visa fortalecer as redes de proteção à infância e adolescência no Rio de Janeiro, fornecendo treinamento especializado para os agentes que lidam diretamente com a garantia dos direitos desse público.