O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2026 o extrato do Termo Aditivo nº 5/2026, que prorroga o contrato nº 248/2022 com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. A nova vigência vai de 11/10/2026 a 11/10/2027. O aditivo foi assinado em 8 de outubro de 2026.
O contrato tem por objeto a prestação de serviços de recebimento e/ou coleta, transporte, tratamento, distribuição e entrega domiciliária urbana, em âmbito nacional, de encomendas relativas aos programas do livro.
O valor total atualizado do contrato é de R$ 1.905.660.962,00. A contratação decorre de inexigibilidade de licitação (nº 207/2022), no processo nº 23034.039441/2021-42.