O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou extratos de dois Termos de Compromisso destinados à construção de creches do tipo 2 nos municípios sergipanos de Simão Dias e Estância. O investimento totaliza R$ 6.720.184,84, sendo que cada obra receberá o valor individual de R$ 3.360.092,42.
Os acordos foram firmados com as prefeituras e preveem a execução de obras de educação infantil sob o programa federal "Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade". Os recursos são majoritariamente federais, com uma contrapartida municipal de R$ 33.600,92 para cada projeto.
Os repasses federais serão distribuídos entre o exercício de 2025 e anos subsequentes, conforme detalhado nos extratos. A vigência dos compromissos se estende até setembro de 2028 para ambas as cidades.
Esta formalização garante o avanço das obras de infraestrutura educacional, impactando diretamente a oferta de vagas para a educação infantil nas localidades de Simão Dias e Estância.