O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Triolet Editorial & Publicações Ltda por meio de inexigibilidade de licitação, conforme Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União. O valor total do acordo é de R$ 233.129,32.
O objeto da contratação é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023. Os materiais serão fornecidos em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do contrato estabelecida é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026. Esta aquisição visa assegurar a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade da educação básica pública no país.