FNDE firma contrato de R$ 11,56 mi para aquisição de livros em Braille e impressão para escolas públicas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinou, em 17 de abril de 2026, um contrato de inexigibilidade com a editora Atelier da Escrita Ltda. O objetivo é a compra de obras didáticas acessíveis nos formatos Braille e impressão para estudantes e professores da educação básica pública em todo o país.

O contrato, registrado sob o número 44/2026 na UASG 153173, tem valor total de R$ 11.556.082,35. A aquisição está prevista no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024, objeto 01, e tem vigência de 12 meses, de 17/04/2026 a 12/04/2027, conforme a Lei nº 8.666/1993, artigo 25, inciso I.