FNDE contrata Texto Editores por R$ 340 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a empresa Texto Editores Ltda. no valor de R$ 340.175,17, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O acordo, firmado por inexigibilidade de licitação, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023. Os materiais serão disponibilizados em formatos impresso, HTML, PDF e como vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do contrato estabelecida é de 18 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026.
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A contratação direta foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. A publicação garante a continuidade do fornecimento de recursos pedagógicos essenciais para a educação básica pública no período estipulado.