O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a empresa SARAIVA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS S.A. no valor de R$ 659.126,33. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do acordo é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2023, objeto 03). Os materiais serão disponibilizados em formatos diversos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. O contrato tem vigência prevista de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026.
A contratação direta, fundamentada no Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/1993, garante o fornecimento de materiais didáticos essenciais para a rede pública de ensino básica no período estipulado.