O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Estudio Madalena Produções Fotográficas Ltda por inexigibilidade de licitação. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total de R$ 923.499,95 para a aquisição de obras literárias.
O objeto do contrato visa fornecer materiais didáticos para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. As obras serão disponibilizadas nos formatos impresso, HTML, PDF e como vídeo tutorial.
Os materiais são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do contrato estabelecida é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026, garantindo o suprimento de recursos pedagógicos essenciais para a educação básica pública durante o período estipulado.