O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato no valor de R$ 785.129,31 com a empresa Richmond Educação Ltda. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O objeto do contrato abrange materiais didáticos nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Estes recursos são destinados aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do acordo estabelecida é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Esta medida garante a continuidade do fornecimento de materiais essenciais para o apoio pedagógico nas redes de ensino básica pública do país durante o período estipulado.