O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA por meio de um extrato de inexigibilidade de licitação, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O contrato, no valor total de R$ 750.566,50, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais serão fornecidos em formatos diversos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os beneficiários diretos são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e terá vigência entre 10 de dezembro de 2025 e 05 de dezembro de 2026.
Esta medida assegura a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.