O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa Av. Edições e Serviços Ltda. para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 628.539,44.
O objeto da contratação envolve o fornecimento de materiais didáticos nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Estes recursos são destinados aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A vigência do contrato estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026.
Esta medida garante a distribuição de materiais didáticos essenciais para apoiar o processo de ensino-aprendizagem na educação básica pública durante o período contratado.