O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato no valor de R$ 595.974,89 com a empresa Edições Besourobox Ltda. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O objeto do contrato inclui materiais em diversos formatos — impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial — destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. As escolas beneficiadas são as da rede pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
A vigência do acordo estabelecida é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026. A decisão de contratar sem licitação foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Esta aquisição garante a distribuição de material didático essencial para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período contratado.