FNDE contrata R$ 591 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da BOX EDITORA LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 591.158,34. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o acordo visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023.
O material contratado será fornecido em múltiplos formatos, incluindo versões impressas, digitais (HTML e PDF) e tutoriais em vídeo. O público-alvo são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das redes de ensino pública, abrangendo escolas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O contrato tem vigência estabelecida entre 10 de dezembro de 2025 e 05 de dezembro de 2026. A contratação foi justificada com base no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, que trata da inexigibilidade de licitação em casos específicos.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Esta aquisição garante a distribuição de recursos didáticos essenciais para a continuidade do apoio pedagógico aos anos iniciais da educação básica pública no período estipulado.