O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Universo dos Livros Editora Ltda por um valor total de R$ 551.089,43. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993.
O objeto do contrato é o fornecimento de obras literárias selecionadas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023. Os materiais serão disponibilizados em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os beneficiários diretos são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do acordo abrange o período de 18 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa assegurar a distribuição de material didático essencial para a continuidade das atividades educacionais na rede pública de ensino básica durante o período estipulado.