FNDE contrata R$ 533,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora de Cultura Ltda. para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 533.557,90.
O objeto da contratação inclui materiais em formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Estes recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
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A vigência do contrato estabelecida é de 18 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026. Esta medida assegura a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.