O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato por inexigibilidade no valor de R$ 526.133,97 para a aquisição de materiais literários destinados ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
A contratação foi firmada com a empresa Frase e Efeito Studio Editorial Ltda. O objeto inclui obras nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, que serão distribuídas a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. A dispensa de licitação foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de recursos didáticos essenciais para a continuidade do processo de ensino-aprendizagem na educação básica pública durante o período estipulado.