FNDE contrata R$ 509 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa Triada Editorial Ltda por um valor total de R$ 509.916,17. O extrato de inexigibilidade de licitação, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o acordo visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O contrato abrange materiais em diversos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A contratação foi realizada com base na inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A vigência do acordo estabelecida é de 18 de dezembro de 2025 até 13 de dezembro de 2026.
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Esta aquisição garante o fornecimento de material didático essencial para apoiar as atividades pedagógicas da educação básica pública no período especificado.