O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa Palavrinhas Projetos Editoriais Ltda por um valor total de R$ 502.266,86. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é o fornecimento de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais serão disponibilizados em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do contrato estabelecida é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir o suprimento de material didático essencial para a educação básica pública brasileira, fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.