FNDE contrata R$ 499,8 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato no valor de R$ 499.752,14 com a Sociedade Literaria Edicoes e Empreendimentos Ltda. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O material contratado inclui obras nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. O objetivo é fornecer o conteúdo para estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 14 de dezembro de 2025 a 9 de dezembro de 2026. A decisão de contratar por inexigibilidade foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
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Esta aquisição garante a distribuição de material didático essencial para apoiar as atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.