O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Universo Livros Editora Ltda. para o fornecimento de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2023). O extrato do contrato, assinado em 18 de dezembro de 2025, detalha o valor total de R$ 476.878,87.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993. O objeto inclui materiais nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, direcionados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Os materiais serão distribuídos para escolas da educação básica pública nas redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do contrato estabelecida é de 18 de dezembro de 2025 até 13 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir a disponibilidade de material didático essencial para a continuidade das atividades pedagógicas nos anos iniciais da educação básica pública durante o período contratado.