O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Gráfica e Editora Rio-DG Ltda. no valor de R$ 461.973,04. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do acordo é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O material será disponibilizado em formatos diversos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os beneficiários diretos são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do contrato se estende de 22 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir a distribuição de recursos didáticos atualizados para as séries iniciais da educação básica pública, fundamentando-se no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.