O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa SG-Amarante Editorial Ltda. por um valor total de R$ 459.987,46. O extrato de inexigibilidade de licitação nº 90304/2025 foi publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é o fornecimento de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede pública de ensino. Os materiais serão disponibilizados em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, como parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023.
A contratação foi realizada com base na inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A vigência do acordo abrange o período de 18 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa assegurar a distribuição de materiais didáticos essenciais para as escolas das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, impactando diretamente a qualidade do ensino básico público no país.