O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Florescendo Ltda. para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total do acordo em R$ 448.630,57.
O objeto da contratação inclui materiais em diversos formatos — impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial — voltados para estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do contrato estabelecida é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026. A formalização visa garantir o fornecimento de recursos didáticos essenciais para a continuidade das atividades da educação básica pública no período estipulado.
Esta medida assegura que os materiais do PNLD 2023, fundamentais para o processo de ensino-aprendizagem nos anos iniciais, sejam distribuídos às redes de ensino conforme o planejamento do programa.