FNDE contrata R$ 442 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 442.380,75 com a Editora Juliana Ltda. A contratação, assinada em 15 de dezembro de 2025, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O objeto do contrato inclui materiais didáticos em múltiplos formatos: impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Estes recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das redes de ensino pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
A vigência do acordo estabelecido é de 15 de dezembro de 2025 até 10 de dezembro de 2026. A escolha pela inexigibilidade de licitação foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
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Esta aquisição garante a distribuição de materiais didáticos essenciais para a educação básica pública, assegurando o suporte pedagógico para os anos iniciais do ensino fundamental durante o período contratado.