O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa EUREKA - Soluções Pedagógicas Ltda por meio de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O contrato, no valor total de R$ 441.586,90, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais, que incluem formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, são destinados aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das redes de ensino pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
A contratação foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e terá vigência entre 10 de dezembro de 2025 e 05 de dezembro de 2026.
Esta medida assegura a distribuição de recursos pedagógicos essenciais para o suporte às atividades de ensino e aprendizagem na educação básica pública durante o período contratado.