FNDE contrata R$ 428,7 mil para produção de material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa A Máquina de Ideias Design Gráfico e de Objetos S/S Ltda. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total de R$ 428.718,19 para a aquisição de obras literárias.
O objeto do contrato visa fornecer material didático para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O material será disponibilizado em diversos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os beneficiários diretos são estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
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A vigência do acordo estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Esta ação garante a distribuição de recursos educacionais essenciais para a rede pública de ensino fundamental.